Legislação Local
004/2026Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo o dia 02/04/2025 (quinta-feira) em detrimento das festividades da semana santa. Decretos Publicada em 27 de Março de 2026 |
002/2026 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Cofinanciamento da Assistência Social, e dá outras providências. Resoluções Publicada em 25 de Março de 2026 |
024/2026Dispõe sobre a constituição da comissão especial de avaliação para atuar no processo de Alienação dos Bens Moveis considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis) de propriedade do Município objetivando posterior venda através de leilão público. Portarias Publicada em 16 de Março de 2026 |
570/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Março de 2026 |
004/2026 Credito EspecialAbre no orçamento vigente crédito adicional especíal e da outras providências. Decretos Publicada em 12 de Março de 2026 |
005/2026Dispõe sobre o regulamento e premiação das Corridas e da caminhada em comemoração aos 62 anos de Emancipação Política do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 10 de Março de 2026 |
004/2026Dispõe sobre o regulamento e premiação dos eventos esportivos (Fut7, Futsal, Vôlei e Pênaltis) nas festividades em alusão aos 62 anos de emancipação política de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 09 de Março de 2026 |
003/2026Dispõe sobre o regulamento e premiação do Campeonato de Sinuca e Baladeiras, parte integrante das festividades em alusão aos 62 anos de emancipação política de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 09 de Março de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a premiação dos campeonatos esportivos realizados nas festividades em alusão aos 62 anos de emancipação política de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 09 de Março de 2026 |
003/2026Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários firmados com fundamento na Lei Municipal nº 546/2025, e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Março de 2026 |