Legislação Local
003/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2026 |
568/2026Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
023/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
002/2026Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo, os dias 16 de fevereiro e 18 de fevereiro de 2026 em detrimento das festividades do carnaval. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
021/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gestor de Contrato e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
020/2026Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
019/2026Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
018/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Setor de Tributos e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
017/2026Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
016/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Controlador Geral do Município e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |