Legislação Local
011/2021Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica. Projetos de Leis Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
495/2021DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMDMA. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
494/2021Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude - CMJ. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
493/2021Dispõe sobre a politica de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
089/2021Dlspõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE de santo AntônIo de Lisboa-PI, revoga a Portaria 085/2021 e da outras providências. Portarias Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
010/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMDMA. Projetos de Leis Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
009/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Projetos de Leis Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
008/2021Dispõe sobre a política de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
492/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
047/2021Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa- PI. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2021 |