Legislação Local
088/2021Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
087/2021Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro oficial e substituto do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
086/2021 - RETIFICAÇÃOExonera o Sr. Gilberto batista de Carvalho Junior do cargo de pregoeiro oficial e Presidente da CPL do município, o Sr. Gilmar Lima Silva e a Sra. Rosa Maria Costa Rocha da equipe de apoio. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
086/2021Dlspôe sobre a exoneração do Pregoeiro oficial e substituto do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
000011/2021Abre crédito de adicional suplementar e dá outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
491/2021Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento - Programa no exercício financeiro de 2022. Leis Municipais Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
006/2021Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2022. Projetos de Leis Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
019/2021Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Santo Antônio de Lisboa-PI, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
046/2021Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 28 de outubro de 2021. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
085/2021Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE de Santo Antônio de Lisboa-PI e da outras providencias. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2021 |