Legislação Local
024/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle de disseminação do COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2021 |
023/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação do COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2021 |
022/2021Dispõe sobre a cessão de servidor Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2021 |
021/2021Dispõe sobre medidas direcionadas ao controle e disseminação da COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2021 |
078/2021Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antônio de Lisboa/PI. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2021 |
000006/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2021 |
019/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 31 de Maio de 2021 |
076/2021Dispõe sobre a nomeação do técnico de agropecuária e dá outra providências. Portarias Publicada em 27 de Maio de 2021 |
075/2021Resolve nomear a Sra. Kessia Santos Sousa para exercer o cargo de Tesoureira Municipal. Portarias Publicada em 26 de Maio de 2021 |
018/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Maio de 2021 |