Legislação Local
017/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Maio de 2021 |
016/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 07 de Maio de 2021 |
015/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2021 |
014/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e eliminação da COVID-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2021 |
000005/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2021 |
074/2021Dispõe sobre a autorização para movimentação das contas bancárias e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Abril de 2021 |
013/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Abril de 2021 |
012/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid 19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providencias. Decretos Publicada em 19 de Abril de 2021 |
073/2021Designa servidores para acompanhar a fiscalização e execução dos contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2021 |
073/2021Designa servidores para acompanhar a fiscalização e execuçao dos contratos da Prefeitura Municipal e das Secretarias e outras providencias. Fiscais de Contrato Publicada em 15 de Abril de 2021 |