Legislação Local
000004/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2021 |
072/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB - de Santo Antônio de Lisboa - PI. Portarias Publicada em 29 de Março de 2021 |
010/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Março de 2021 |
071/2021Dispõe sobre a nomeação da coordenadora da CONDEC - Coordenadora Municipal de defesa civil e dá outras providências. Portarias Publicada em 24 de Março de 2021 |
070/2021Resolve nomear a sra. Laice Rodrigues Batista da Silva para exercer o cargo de Assessora Especial. Portarias Publicada em 24 de Março de 2021 |
069/2021Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de obras e da outras providencia. Portarias Publicada em 24 de Março de 2021 |
009/2021Decreta luto oficial no Município de Santo Antônio de Lisboa em virtude do falecimento de Maria de Jesus Filha, vulgo Bibia. Decretos Publicada em 24 de Março de 2021 |
14129/2021Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460. Lei Federal 14.129/2021 Publicada em 23 de Março de 2021 |
008/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
007/2021Dispõe sobre medidas de segurança sanitária complementares voltada para mercados, supermercados. panificadoras, serviços de delivery no Município de Santo António de Lisboa e da outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2021 |