Legislação Local
004/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle • disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Março de 2021 |
063/2021Dispõe sobre a nomeação do Secretária da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Março de 2021 |
062/2021Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B6sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Santo Antônio de Lisboa - PI. Portarias Publicada em 02 de Março de 2021 |
061/2021Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Agricultura do município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Portarias Publicada em 01 de Março de 2021 |
000003/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2021 |
003/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid 19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
060/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providencias. Portarias Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
059/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cacilda de Sousa Lima para exercer o cargo de Coordenadora do centro de referência de Assistência Social - CRAS. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
058/2021Resolve nomear a Sra. Zuleide de Araújo Fialho Batista para exercer o cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida, CC-1, lotada na Secretária Municipal de Educação. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
057/2021Resolve nomear a senhora Josefa Neuza de Brito para exercer o cargo de diretora adjunta da Unidade Escolar Antônio Sabino da Silva, CC-1, lotada na secretaria municipal de educação. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |