Legislação Local
056/2021Resolve nomear a Sra. Dayane Ferreira dos Santos para o cargo de Coordenadora Pedagógica Escolar, CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
055/2021Dispõe sobre a exoneração da Diretora Adjunta da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
054/2021Dispõe sobre a exoneração da Diretora Adjunta da Unidade Escolar Antônio Sabino da Silva e dá outras providências. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
053/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katia Paula Silva Coordenador do SAMU - Atendimento de Móvel de Urgência e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
052/2021Resolve nomear o Sr. Luis Alberto Silva Moura para o cargo de Secretário da Junta Militar e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
051/2021Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Criança Feliz e da outras providênclas. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
050/2021Resolve nomear o Sr. Francisco Adilson de Lima Leal para o cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
002/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle, e disseminação da Covid 19 para o período carnavalesco no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
001/2021CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Editais e Avisos Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
486/2021Altera o anexo II da Lei nº 449, de 26 de Maio de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa-PI, criando o cargo comissionado coordenador do SAMU. Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |