Legislação Local
481/2020Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
026/2020Dispõe sobre a instituição das regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa. Decretos Publicada em 23 de Novembro de 2020 |
000014/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2020 |
025/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de de eventos políticos e/ou atos de propagação eleitoral que importam aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação de COVID-19, dentro de circunscrição do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2020 |
480/2020Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2021. Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2020 |
033/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 057 /2020. Dispensa: nº 020/2020. Processo Administrativo nº 054/2020, AQUISIÇÃO DE EPIS (ALCOOL EM GEL, AVENTAIS, LUVAS, MASCARAS, OCULOS E LUVAS) E EQUIPAMENTOS (OXIMETRO E TERMOMETRO DIGITAL) NO MUNlCÍPIO DE SANTO ANTONIO. Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
024/2020Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao '' DIA DO SERVIDOR PUBLICO'', para o dia 30 de outubro de 2020, no ambito da administração publica municipal, e da outras providências. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
484/2020Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada na rua Dom Expedito Lopes, Bairro: Centro, município de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
483/2020Dispõe sobre a denominação do Espaço Multieventos, localizada na Rua Projetada XII, bairro: Xique Xique, município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
032/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 056/2020. Dispensa: n° 019/2020. Processo Administrativo n° 053/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES COVID-19 IGG/IGM, ANTÍGENO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Portarias Publicada em 20 de Outubro de 2020 |