Legislação Local

Portarias 2019


Portaria 26/2019

Publicação: 22 de Julho de 2019
"Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal Carlos Jairton dos Santos Lima e dá outras providências"

Portaria 10/2019

Publicação: 18 de Julho de 2019
DIspõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Santo Antônio de Lisboa

Portaria 24/2019

Publicação: 28 de Maio de 2019
'Dispõe sobre a nomeação do diretor de Identificação Civil e dá outras providencias'

Portaria 20/2019

Publicação: 06 de Maio de 2019
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências

Portaria 19/2019

Publicação: 06 de Maio de 2019
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação

Portaria 18/2019

Publicação: 16 de Abril de 2019
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral para a organização e condução do processo unificado das eleições do Conselho Tutelar no ano de 2019, no município de Santo Antônio de Lisboa

Portaria 17/2019

Publicação: 01 de Abril de 2019
Dispõe sobre a nomeação do Secretário municipal de Agricultura e dá outras providências

Portaria 16/2019

Publicação: 01 de Abril de 2019
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Agricultura e dá outras providências

Portaria 15/2019

Publicação: 22 de Março de 2019
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa

Portaria 14/2019

Publicação: 19 de Março de 2019
Dispõe sobre a convocação para eleição do conselho municipal de saúde de Santo Antônio de Lisboa


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