Legislação Local

Decretos 2019


Decreto 09/2019

Publicação: 02 de Setembro de 2019
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto 007/2019

Publicação: 01 de Julho de 2019
Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no Orçamento Geral desta entidade

Decreto 005/2019

Publicação: 17 de Junho de 2019
Dispões sobre a facultatividade do ponto,no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 21 de Junho de 2019

Decreto 004/2019

Publicação: 31 de Maio de 2019
"DISpõe sobre a facultatividade do ponto no âmbito da Administração Pública Municipal, no cia 12 de junho de 2019 e dá outras providências.

Decreto 005/2019 - Crédito Suplementar

Publicação: 02 de Maio de 2019
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto 03/2019

Publicação: 15 de Abril de 2019
Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 18 de Abril de 2019 e dá outras providências

Decreto 002/2019

Publicação: 05 de Abril de 2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a edificação de obras públicas e revoga o DECRETO DE DESAPROPRIAÇAO N° 10 de 12 DE ABRIL DE 2017

Decreto 01/2019

Publicação: 21 de Março de 2019
Dispõe sobre a convocação para a 6° conferência de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - PI


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