Santo Antônio de Lisboa conquista Selo A do ICMS Ecológico e reforça compromisso com meio ambiente

Data de Publicação: 11/04/2025

O município de Santo Antônio de Lisboa foi certificado com o Selo Ambiental do ICMS Ecológico na categoria A, conforme resultado preliminar divulgado nesta quinta-feira, 10 de abril, pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

A certificação faz parte da edição 2025 do ICMS Ecológico, um importante mecanismo de incentivo à gestão ambiental responsável nos municípios piauienses.

A classificação do Selo Ambiental é dividida em três categorias: A, B e C, e de acordo com a pontuação obtida nos critérios de elegibilidade definidos pela SEMARH. Santo Antônio de Lisboa atingiu 121 pontos, sendo reconhecido entre os municípios com melhor desempenho ambiental do estado.

A conquista se deu por meio do atendimento a seis critérios de avaliação, o que demonstra o esforço contínuo da gestão em adotar políticas públicas sustentáveis e ações voltadas à proteção dos recursos naturais e à promoção da educação ambiental.

O Selo Ambiental é um documento estadual de certificação que avalia o desempenho da gestão municipal na área ambiental. Através dele, os municípios passam a ter acesso aos recursos do ICMS Ecológico, mecanismo que destina parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em critérios de sustentabilidade ambiental.

A Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa reafirma seu compromisso com políticas públicas ambientais e seguirá desenvolvendo ações que promovam a preservação dos recursos naturais e o fortalecimento da consciência ecológica no município.