Santo Antônio de Lisboa conquista pelo 2º ano consecutivo o Selo A do ICMS ecológico em 2024

O município de Santo Antônio de Lisboa conquistou o Selo A na certificação do Selo Ambiental 2024. O resultado foi divulgado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH/PI, nesta quarta-feira, 29 de maio.

O município pontuou em seis, dos nove critérios de elegibilidade, e atingiu um total de 148 pontos, sendo assim certificado com selo na categoria A, que representa a maior qualificação.

A certificação comprova que o Governo Municipal tem desenvolvido boas práticas ambientais e faz uma gestão adequada de seus recursos naturais e reconhece o trabalho de Santo Antônio de Lisboa voltado ao desenvolvimento sustentável.

O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Já o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.