Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SETOR DE PROTOCOLO
O que é?
SETOR DE PROTOCOLO
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
O prazo para despacho do processo é de 03 (três) dias em cada setor, podendo ser ampliado, conforme a complexidade da causa.
Forma de Atendimento Presencial
Presencial
Regularidade da Oferta
De segunda a Sexta das 07h30 às 13h30
Taxa / Tarifa
Gratuito
Formas de Prestação de Serviços
O setor de protocolo é encarregado pelo recebimento, classificação, registro, distribuição, expedição e tramitação de documentos. Este setor deverá receber qualquer solicitação da população ou de servidores. Antes de receber seu registro de protocolo, o servidor responsável realizará a conferência de todos os documentos apresentados. Com a documentação completa o processo será protocolado, caso contrário, entregue ao requerente o check-list específico contendo a relação dos documentos necessários para determinada demanda. Caso os documentos estejam completos, o servidor realizará o registro da documentação, e o usuário receberá uma via do registro de abertura de processo, contendo o número do protocolo, que servirá de referencial durante todo o trâmite do mesmo, podendo, inclusive, ser acompanhada a tramitação através do sítio:gestaofiscal.org/santoantoniodelisboa. Após o protocolo, o processo será encaminhado ao Setor competente para análise.
Informações de Acesso
Setor de protocolo está localizado no centro administrativo - na sede da Prefeitura – Rua Anaita Rocha, 32 - Bairro: Centro - CEP: 64640-000 - Santo Antonio de Lisboa/PI
Metodologia Utilizada
O setor de protocolo é encarregado pelo recebimento, classificação, registro, distribuição, expedição e tramitação de documentos. Este setor deverá receber qualquer solicitação da população ou de servidores. Antes de receber seu registro de protocolo, o servidor responsável realizará a conferência de todos os documentos apresentados. Com a documentação completa o processo será protocolado, caso contrário, entregue ao requerente o check-list específico contendo a relação dos documentos necessários para determinada demanda. Caso os documentos estejam completos, o servidor realizará o registro da documentação, e o usuário receberá uma via do registro de abertura de processo, contendo o número do protocolo, que servirá de referencial durante todo o trâmite do mesmo, podendo, inclusive, ser acompanhada a tramitação através do sítio:gestaofiscal.org/santoantoniodelisboa. Após o protocolo, o processo será encaminhado ao Setor competente para análise.
Locais de prestação do serviço
Setor de protocolo está localizado no centro administrativo - na sede da Prefeitura – Rua Anaita Rocha, 32 - Bairro: Centro - CEP: 64640-000 - Santo Antonio de Lisboa/PI
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
O prazo para despacho do processo é de 03 (três) dias em cada setor, podendo ser ampliado, conforme a complexidade da causa.
Padrão de qualidade esperada
Excelente
anexos
Anexo de requerimento
Entidade/Órgão Responsável
Administração
Avaliar Serviço
Endereço: Rua Anaita Rocha, 32 - Bairro: Centro - CEP: 64640-000 - Santo Antonio de Lisboa/PI
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Administração
Horário de Atendimento: (89) 3449-1185/3449-1225