Leis Municipais
477/2020Dispõe sobre atualização do anexo I da Lei 472/2019 - Cargos Efetivos do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2020 |
476/2020Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. Publicada em 24 de Abril de 2020 |
475/2020Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte no Povoado Acampamento, em Santo Antônio de Lisboa/PI e dá outras providências Publicada em 21 de Janeiro de 2020 |
474/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no orçamento vigente, no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de governo para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências Publicada em 06 de Janeiro de 2020 |
474/2019Concede título de cidadão Lisboense ao Dr Lucas Morais Nunes Martins, médico, casado, natural de Presidente Dutra - MA. Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
471/2019Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2020. Publicada em 22 de Novembro de 2019 |
472/2019Altera o anexo I da Lei nº 449, de 26 de Maio de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 23 de Outubro de 2019 |
468/2019Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 31 de Maio de 2019 |
469/2019Dispõe sobre a revogação da Lei nº 01/2019, que reajustou os subsídios dos vereadores do município de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, restabelece os valores estabelecidos da Lei nº 01/2018 e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2019 |
467/2018Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder abono salarial aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |