Legislação Local

Resoluções


008/2023

Publicação: 19 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação das informações inseridas no Plano de Ação 2024.

007/2023

Publicação: 18 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do Espelho da Programação 220940120230003 e do Espelho da Programação 220940120230004.

003/2023

Publicação: 20 de Julho de 2023
Dispõe sobre a aprovação do espelho da programação 220940120230001 referente a emenda do programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de bancada.

001/2023

Publicação: 30 de Junho de 2023
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Assistência Social do Município Santo Antônio de Lisboa Pi e dá outras providências.

002/2023

Publicação: 26 de Junho de 2023
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência da cidade de SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.

002/2023 - CMAS

Publicação: 27 de Abril de 2023
Resolução - 27.04.2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Referente aos recursos estaduais do ano de 2023 para execução de serviços assistências do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

001/2023 CMAS

Publicação: 06 de Março de 2023
Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo financeiro do ano de 2021, com execução no ano de 2022.


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