Portarias
037/2026Altera os dispositivos da portaria nº 79 de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal e Grupos de Trabalho visando ao monitoramento e à avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
036/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME) de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, em conformidade com a Lei Municipal nº 543/2023, e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2026 |
034/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2026 |
033/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2026 |
032/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Defesa Civil e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2026 |
031/2026Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis a serem adquiridos pelo Município de Santo Antônio de Lisboa/PI com vistas à realização de obra pública, e dá outras providências. Publicada em 13 de Maio de 2026 |
030/2026Dispõe sobre a nomeação do fiscal de obras do município e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2026 |
029/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora dos Postos de Saúde e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2026 |
028/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2026 |
027/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2026 |