Legislação Local

Termos


937899/2022

Publicação: 29 de Dezembro de 2022
CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937899/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI. VISANDO EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

002/2022

Publicação: 21 de Junho de 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - Analise da qualidada da amostras da Agua

001/2022

Publicação: 12 de Junho de 2022
TERMO DE CONVÊNIO - Convênio que entre si celebram o município de SANTO ANTONIO OE LISBOA-PI e o Estado do Plaul. por Intermédio da Polida MIiitar do Piauí, com vistas á delegaçao de serviços públicos municipais de Interesse recíproco, para gestão associada pelos participes.


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