Leis Municipais
464/2018Dispõe sobre denominação de logradouro público, na forma da lei que indica e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
465/2018Institui a Semana do Bebê no município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
467/2018Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2019. Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
Emenda a Lei Orgânica 01/2018Altera a redação do art 26 da Lei Orgânica do município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
463/2018Unificar trechos de ruas, somente durante a feira para organização do transito. Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
462/2018Declara Feriado Municipal o dia 04 de Outubro, Dia de São Francisco De Assis, e dá outras providências. Publicada em 13 de Setembro de 2018 |
459/2018Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providencias. Publicada em 05 de Julho de 2018 |
458/2018Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3° da lei que cria o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI, lei 197 de 18 de fevereiro de 1991. Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
457/2018Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
455/2017Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2018. Publicada em 28 de Novembro de 2017 |