Leis Municipais
454/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento-programa vigente no valor de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais) Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
453/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento - programa vigente no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
452/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências. Publicada em 12 de Setembro de 2017 |
450/2017Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2017 |
449/2017Dispõe sobre a organização da estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, revoga as leis n°: 196/1991, 214/1992, 285/2002, 309/2004, 312/2005, 328/2006, 332/2006, 337/2007, 338/2007, 343/2008, 361/2009, 365/2010, 383/2011, 397/2013 e demais. Publicada em 26 de Maio de 2017 |
448/2017Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Santo Antônio de Lisboa-PI, nos termos do art 100 inciso 3º e 4º da Constituição Federal decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, consideradas requisições de Pequenos Valores e dá outras providências. Publicada em 22 de Fevereiro de 2017 |
451/2016Altera a redação do inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 90 de 03 de novembro de 1978 e dá outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2016 |
450/2016Estima a Receita e fixa a Despesa para o Programa-Orçamento no exercício financeiro de 2017. Publicada em 27 de Outubro de 2016 |
449/2016Dispõe sobre a mudança de nome de povoado e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2016 |
448/2016Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2017 e dá outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2016 |