Leis Municipais
447/2016Acrescenta ao artigo 6 da lei n° 214/92 o inciso IX, alíneas "a", "b" e "c" e dá outras providências Publicada em 18 de Março de 2016 |
446/2016Denomina de José Antônio da Silva (José Sabino) a Unidade Básica de Saúde localizada na rua João Almeida, bairro Acampamento município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2016 |
445/2016Concede título de cidadania ao senhor cabo da PM Paulo Pereira da Silva e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2016 |
444/2016Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 15 de Janeiro de 2016 |
443/2015Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 20 de Novembro de 2015 |
442/2015Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento Financeiro de 2016. Publicada em 30 de Setembro de 2015 |
441/2015Modifica o art 1º da Lei 322 de 14 de Dezembro de 2005, para dá nova denominação ao Hospital Municipal Pedro Vicente da Silva, localizada na rua Antônio Rodrigues, nº 1.500 e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2015 |
440/2015Dispõe sobre o Plano Municipal pela primeira infância no município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2015 |
439/2015Aprova o Plano Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2015 |
438/2015Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2015 |