Leis Municipais
427/2014Fica denominado o nome de José Cipriano da Silva a Unidade Básica de Saúde (UBA) no bairro Acampamento no município de Santo Antônio de Lisboa-Piauí e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2014 |
426/2014Fica denominado o nome de RAIMUNDO FRANCISCO DE BRITO à Unidade Básica de Saúde no povoado Lagoa do Canto, no município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2014 |
425/2014Fica denominado o nome de AUGUSTO JOAQUIM DA SILVA ao Posto de Saúde na Localidade Novo Carvalho, no município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2014 |
424/2014Fica denominado o nome de José Figueiredo Brito à Praça do Bairro Acampamento e dá outras providências. Publicada em 31 de Outubro de 2014 |
423/2014Estima a receita e fixa as despesas para Orçamento Programa no exercício de 2015. Publicada em 31 de Outubro de 2014 |
422/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar um convênio de cooperação com o Estado do Piauí, visando a colaboração na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências. Publicada em 31 de Outubro de 2014 |
421/2014Fica denominado o nome de Francisco Almeida Guimarães a quadra poliesportiva coberta, localizada no Povoado Torrões (Bem te vi) e dá outras providências. Publicada em 31 de Outubro de 2014 |
420/2014Cria nome de cemitério e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2014 |
419/2014Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal à Igreja Batista, de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 29 de Agosto de 2014 |
418/2014Cria nome de rua e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2014 |