Decretos
017/2022Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal durante o período do Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providencias. Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
000012/2022 BABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
000012/2022 AABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
000011/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
000010/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 03 de Outubro de 2022 |
016/2022Faculta o ponto no dia 03 de outubro de 2022 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 23 de Setembro de 2022 |
000009/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
000008/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
015/2022Dispõe sobre a aplicação do Piso Constitucional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combates ás Endemias (ACE) instituído pela EC nº 120/2020 que acrescentou os §§ 7º, 8°, 9º, 10º e 11 ao artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. Publicada em 18 de Julho de 2022 |
000007/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Julho de 2022 |