Leis Municipais
417/2014Estabelece o uso obrigatório de ternos nas sessões ordinárias desta Câmara Municipal. Publicada em 30 de Maio de 2014 |
416/2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Publicada em 30 de Maio de 2014 |
415/2014Concede anistia que estabelece e dá outras providências. Publicada em 25 de Abril de 2014 |
414/2014Dispõe sobre os subsídios dos vereadores de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 17 de Janeiro de 2014 |
412/2014Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 17 de Janeiro de 2014 |
413/2013Dispõe sobre a proibição de retirada da areia do leito do Rio Riachão e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2013 |
410/2013Concede titulo de cidadania ao senhor doutor José da luz moura e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2013 |
409/2013Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA do Município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 31 de Outubro de 2013 |
408/2013Dispõe sobre a politica municipal de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 31 de Outubro de 2013 |
407/2013Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2014. Publicada em 31 de Outubro de 2013 |