Decretos
014/2022Renova, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 28 de Junho de 2022 |
013/2022Faculta o ponto no dia 17 de Junho de 2022 em todos os Órgãos da Adminlstração Pública Municipal. Publicada em 14 de Junho de 2022 |
012/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2022 |
000006/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Junho de 2022 |
000005/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2022 |
011/2022Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Defesa do Melo Ambiente, e dá outras providências, criado pela Lei n° 495/2021, de 12 de novembro de 2021. Publicada em 28 de Abril de 2022 |
010/2022Dispõe sobre Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Defesa do Melo Ambiente - FMA do Munícipio de Santo Antônio de Lisboa - PI, da forma que especifica. Publicada em 28 de Abril de 2022 |
009/2022O presente decreto regulamenta a Lei nº 495/2021 de 16/11/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente CMDMA do Munícipio de Santo Antônio de Lisboa - PI, da forma que especifica. Publicada em 28 de Abril de 2022 |
008/2022O Decreto regulamenta a Lei Municipal n° 498/2021 que cria o Fundo Municipal do Melo Ambiente de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Publicada em 28 de Abril de 2022 |
007/2022O Decreto regulamenta a Lei da Política do Melo Ambiente, do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI criado pela Lei n° 493/2021. Publicada em 28 de Abril de 2022 |