Leis Municipais
356/2009Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Publicada em 11 de Setembro de 2009 |
355/2009Cria nomes de avenidas, ruas, e dá outras providências. Publicada em 19 de Agosto de 2009 |
354/2009Acrescenta a alínea "c", ao inciso IV do artigo 3° da Lei n° 241/95, altera a alínea "d", do inciso I e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2009 |
353/2009Define e autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implantar o programa CCFGTS individual - Operações Coletivas, instituído pela resolução 460/04, nas condições definidas pela Portaria conjunta STN/MF - SEDU/PR n° 09 de 30.04.2002 e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2009 |
352/2009Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social e institui o Conselho Municipal de Habilitação de Interesse Social. Publicada em 26 de Maio de 2009 |
351/2009Dispõe sobre a criação da controladoria geral da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2009 |
350/2009Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2009 |
349/2009Dispõe sobre a construção de uma praça, no bairro xique-xique e dá outras providências. Publicada em 24 de Março de 2009 |
348/2009Dispões sobre a aberturas de via pública e dá outras providências. Publicada em 27 de Fevereiro de 2009 |
347/2009Dispõe sobre os subsídios dos secretários municipais de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências Publicada em 22 de Janeiro de 2009 |