Decretos
000006/2020Abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
010/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 06 de Abril de 2020 |
000005/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2020 |
009/2020Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2020 |
008/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Março de 2020 |
007/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Março de 2020 |
006/2030Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2020 |
005/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 16 de Março de 2020 |
000004/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2020 |
003/2020Alteração de nomeados do Comitê Executivo (CE) e Comitê de Coordenação (CC) para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |