Projetos de Leis
018/2025Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Juventude e do cargo de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude em Santo Antônio de Lisboa - PI, alterando os artigos da Lei Municipal 449/2017 (Coordenadorias Municipais) e da Lei 494/2021 (Conselho Municipal da Juventude). Publicada em 11 de Junho de 2025 |
016/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Junho de 2025 |
017/2025Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2025 |
015/2025Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e adota outras providências. Publicada em 16 de Maio de 2025 |
013/2025Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2025 |
012/2025INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.forma que especifica, e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2025 |
010/2025Dispõe sobre a autorização legislativa para instituir o pagamento da gratificação do componente de qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), a ser concedida aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes na APS, na forma que especifica, e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2025 |
009/2025Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura e de Artesanato de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Março de 2025 |
006/2025DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ART. 9° -A § 3° DA LEI FEDERAL N° 13.342 E ALTERA O ARTIGO 35, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Março de 2025 |
005/2025DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, NA FORMA EM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Março de 2025 |