Leis Municipais
272/2000Fica aprovado o orçamento geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Publicada em 30 de Junho de 2000 |
271/2000Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2000 |
270/1999Fica aprovado o orçamento geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Publicada em 29 de Outubro de 1999 |
269/1999Divide a cidade em zona, em bairros, crias ruas e dá outras providências. Publicada em 24 de Setembro de 1999 |
268/1999Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências Publicada em 24 de Setembro de 1999 |
267/1999Autoriza o poder executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Publicada em 27 de Agosto de 1999 |
266/1999Denomina avenida José Lopes da Silva e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 1999 |
265/1999Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí para o exercício de 2000 e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 1999 |
264/1999Fixa o abatimento de 50% para estudantes no transporte coletivo e em ingressos para eventos no município de Santo Antônio de Lisboa, conforme a legislação vigente, e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 1999 |
263/1999Fixa o subsídio da Prefeitura e do Vice-Prefeito Municipal, para o ano de 1999, de acordo com a emenda constitucional n° 19/98 e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 1999 |