Decretos
000003/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Março de 2019 |
000002/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
000001/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
015/2018Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias. Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
000012/2018Abre credito adicional suplementar e dá outros providencias. Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
000011/2018Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
014/2018Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e das providencias conforme artigo 14 da lei 08/2001. Publicada em 09 de Outubro de 2018 |
000010/2018Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
013/2018Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistente Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 18 de Setembro de 2018 |
000009/2018Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Publicada em 03 de Setembro de 2018 |