Leis Municipais
253/1996Fica aprovado o orçamento geral do Município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 08 de Novembro de 1996 |
252/1996Fica aprovado o orçamento plurianual de investimentos do Município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 08 de Novembro de 1996 |
251/1996Abre crédito adicional suplementar o que especifica e dá outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 1996 |
250/1996Cria nome de rua na sede do município e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 1996 |
249/1996Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 1996 |
248/1996Reajusta remuneração de servidores do municipais das Classes A e B das secretaria de educação e obras públicas do quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 1996 |
247/1996Cria nome de rua na sede do município e dá outras providências. Publicada em 26 de Abril de 1996 |
246/1996Cria o nome do conjunto habitacional situada nessa cidade e dá outras providências. Publicada em 12 de Abril de 1996 |
245/1996Cria o nome do conjunto habitacional, situado no Bairro Xique-Xique, neste município, e dá outras providências. Publicada em 12 de Abril de 1996 |
244/1996Cria nome de Rua na sede do Município e dá outras providências. Publicada em 12 de Abril de 1996 |