Leis Municipais
243/1996Denominação de nome de rua já existente. Publicada em 12 de Abril de 1996 |
242/1995Cria o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 14 de Dezembro de 1995 |
241/1995Cria o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 14 de Dezembro de 1995 |
240/1995Fica aprovado o orçamento geral do município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 14 de Dezembro de 1995 |
239/1995A Câmara Municipal aprovou e sancionou a lei que trata sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Santo Antônio de Lisboa, estima a receita e fixa a despesa. Publicada em 14 de Dezembro de 1995 |
238/1995Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao plantio de Mangueiras no logradouro que especifica. Publicada em 04 de Agosto de 1995 |
237/1995Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 1995 |
236/1995Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Publicada em 30 de Junho de 1995 |
235/1995Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de financeiro de 1996 e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 1995 |
234/1994Reajusta remuneração de servidores municipais, proventos do pessoal inativo, anexo II e IV do quadro pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Publicada em 15 de Dezembro de 1994 |