Leis Municipais
233/1994Aprova o orçamento geral do município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 25 de Novembro de 1994 |
232/1994Fica aprovado o orçamento plurianual de investimentos do Município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 25 de Novembro de 1994 |
231/1994Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 1994 |
230/1994Amplia Rua na sede do Município, e troca nome para avenida e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 1994 |
229/1994Dispõe sobre aforamento, cobrança de foros e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 1994 |
228/1994Reajusta, remuneração de servidores municipais, proventos do pessoal inativo, Anexo II e IV do quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 1994 |
227/1993Reajusta a remuneração dos servidores Municipais proventos do Quadro Pessoal Inativo e dá outras providências. Publicada em 14 de Dezembro de 1993 |
226/1993Fica aprovado o Orçamento Geral do município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 14 de Dezembro de 1993 |
225/1993Fica aprovado o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 14 de Dezembro de 1993 |
224/1993Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o município de Santo Antônio de Lisboa, Piauí durante o exercício de 1994 e dá outras providências. Publicada em 14 de Dezembro de 1993 |