Leis Municipais
223/1993Institui o Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa Estado do Piauí. Publicada em 29 de Outubro de 1993 |
222/1993Reajusta a remuneração dos servidores Municipais proventos do Quadro Pessoal Inativo e dá outras providências. Publicada em 29 de Outubro de 1993 |
221/1993Abre crédito suplementares o que especifica e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 1993 |
220/1993Reajusta a remuneração dos servidores Municipais, proventos do pessoal Inativo e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 1993 |
219/1993Reajusta a remuneração dos servidores Municipais, proventos do Pessoal Inativo e anexo nº II e IV do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Publicada em 02 de Agosto de 1993 |
218/1993Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra, o que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 1993 |
217/1993Reajusta a remuneração dos servidores Municipais, proventos do Pessoal Inativo e anexo nº II e IV do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 1993 |
216/1993Autoriza o Prefeito Municipal a alinear equipamento o que especifica e dá outras providências. Publicada em 06 de Janeiro de 1993 |
215/1992Abre crédito suplementares o que especifica e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 1992 |
214/1992Procede a Estruturação Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, define o seu quadro de pessoal e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 1992 |