Leis Municipais
184/1990Reajusta a remuneração dos servidores Municipais, proventos do Pessoal Inativo e anexo nº 1 e 2 do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 1990 |
183/1990Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Publicada em 30 de Janeiro de 1990 |
182/1990Reajusta a remuneração dos servidores Municipais, proventos do pessoal inativo e anexos 1 e 2 do quadro de pessoal da prefeitura Municipal e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 1990 |
175/1989Reajusta remuneração dos servidores Municipais, proventos do pessoal inativo e dá outras providências.. Publicada em 15 de Setembro de 1989 |
170/1989Reajusta remuneração dos servidores Municipais, proventos do pessoal inativo e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 1989 |
163/1988Fixa a remuneração pessoal do Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
162/1988Revoga a Estrutura Administrativa municipal de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
161/1988Institui normas sobre a política administrativa do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
160/1988Dispõe sobre as construções no município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
159/1988Dispõe sobre aforamento, cobranças e audiências e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |