Decretos
039/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
039/2025Institui o Protocolo Municipal de Equidade, Educação Para As Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) e institui o Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ) no Âmbito do Município de Santo António de Lisboa - PI, e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
038/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
038/2025Institui o Plano Integrado de Contenção e Segurança nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Lisboa, PI, e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
037/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 540, de 29 de abril de 2025, que "Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura e de Artesanato de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências", e estabelece normas para o seu funcionamento. Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
036/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
035/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
036/2025Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dá outras providências. Publicada em 27 de Outubro de 2025 |
035/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo, o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) em detrimento da antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, 28 de outubro de 2025 (terça-feira). Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
034/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 550/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Ficam nomeadas as Conselheiras e Suplentes abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal da Mulher do Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Publicada em 16 de Outubro de 2025 |