Leis Municipais
158/1988Institui o Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa Estado do Piauí. Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
157/1988Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
156/1988Criar Quadro de Pessoal, Função Gratificada e Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
155/1988Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Publicada em 12 de Novembro de 1988 |
154/1988Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
153/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
152/1988Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
151/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 1988 |
150/1988Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Publicada em 09 de Agosto de 1988 |
149/1988Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí e dá outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 1988 |