Leis Municipais
148/1988Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Telecomunicações do Piauí S/A - Telepisa. Publicada em 03 de Junho de 1988 |
147/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Publicada em 01 de Abril de 1988 |
146/1988Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Abril de 1988 |
145/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 1988 |
144/1987Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Publicada em 17 de Dezembro de 1987 |
143/1987Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Publicada em 20 de Novembro de 1987 |
142/1987Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Publicada em 29 de Outubro de 1987 |
141/1987Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências. Publicada em 29 de Outubro de 1987 |
140/1987Abre crédito especial e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 1987 |
139/1987Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente - MDU e dá outras providências. Publicada em 21 de Agosto de 1987 |