Leis Municipais
113/1984Cria nome específico de rua na zona leste da cidade e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 1984 |
112/1984Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMOEC) do município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 1984 |
111/1983Autoriza a participação do município de Santo Antônio de Lisboa na "Associação dos Municípios da Micro-região de Picos." Publicada em 17 de Dezembro de 1983 |
110/1983Institui o Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa Estado do Piauí. Publicada em 17 de Dezembro de 1983 |
109/1983Abre crédito especial e dá outras providências. Publicada em 07 de Outubro de 1983 |
108/1983Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1984 a 1986. Publicada em 07 de Outubro de 1983 |
107/1983Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1984. Publicada em 07 de Outubro de 1983 |
106/1983Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 02 de Abril de 1983 |
105/1983Concede pensão mensal e vitalícia ao ex-prefeito de Santo Antônio de Lisboa o que especifica e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 1983 |
104/1982Cria nome específico de rua na zona sul da cidade e dá outras providências. Publicada em 06 de Novembro de 1982 |