Leis Municipais
536/2025DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, NA FORMA EM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Março de 2025 |
535/2025Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, conforme especifica. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
534/2025Dispõe sobre a denominação do bairro, Jardim Lavina e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
533/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE CONTROLADOR, DIREÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PREGOEIRA, SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CHEFE DA FARMÁCIA BÁSICA, ENGENHEIRO CIVIL E REGULAMENTA A LEI DE Nº 449 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
532/2025Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa e estabelece outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
531/2024Dispõe sobre a politica de Benefícios e Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de infraestrutura e comércio no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
530/2024Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
529/2024Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento - Programa no exercício financeiro de 2025. Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
528/2024Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providencias. Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
527/2024Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 28 de Março de 2024 |