Leis Municipais
052/1970Abre no orçamento créditos suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 1970 |
051/1970Aprova o Plano de Aplicação de fundo de participação dos Municípios e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 1970 |
050/1969Aprova o plano plurianual de investimentos do município de Santo Antônio de Lisboa, para o período de 1970 a 1972 e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 1969 |
049/1969Reconhece de utilidade pública o setor local da campanha nacional de escolar da comunidade, C.N.E.C de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 1969 |
048/1969Amplia a lei N° 24 de 5 de abril de 1968 e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 1969 |
046/1969Abre no orçamento vigente, crédito suplementares para o fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 1969 |
047/1969Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1970. Publicada em 23 de Setembro de 1969 |
045/1969Autoriza ao Prefeito Municipal adquirir por compra 300 ações no Banco do Estado do Piauí para o fim que especifico e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 1969 |
044/1969Abre no orçamento vigente crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 1969 |
043/1969Dispõe sobre os projetos constantes do plano trienal 1969/71 dotações orçamentárias de 1969 e aprova o plano de aplicação dos recursos de contercipação dos Municípios referente a 1969. Publicada em 18 de Junho de 1969 |