Leis Municipais
042/1969Amplia os limites das zonas urbanas e suburbanas do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
041/1969Abre no orçamento vigente crédito especial para o fim que especifico e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
040/1969Abre no orçamento vigente crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
039/1969Abre no orçamento vigente crédito especial para fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
038/1968Abre no orçamento vigente, crédito suplementares, para o fim que especifica e dá outras providências Publicada em 13 de Dezembro de 1968 |
037/1968Abre no orçamento vigente crédito especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 1968 |
036/1968Proíbe terminantemente a criação de animas: caprinos, bovinos, ovinos, muares, suínos e cavalos na distância de um quilometro da cidade e da outras providências. Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
034/1968Aprova o plano plurianual de investimento do município de Santo Antônio de Lisboa, para o período de 1969 a 1971 e dá outras providências. Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
033/1968Abre no orçamento vigente, créditos suplementares para o fim que especifica e dá outras providências. Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
035/1968Fica aprovado o orçamento geral do Município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 30 de Setembro de 1968 |