Projetos de Leis
006/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, à ASSOCIAÇÃO CAJU MEL para a construção de uma sede própria no Município de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
008/2023Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2023 |
004/2023Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Saúde atenção primária a saúde atuantes no âmbito da atenção primária a saúde, na forma que se específica e dá outras providencias. Publicada em 26 de Abril de 2023 |
003/2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 24 de Abril de 2023 |
002/2023Estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana - REURB, no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
003/2022Estima a Receita e Fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2023. Publicada em 28 de Setembro de 2022 |
002/2022Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Publicada em 28 de Setembro de 2022 |
003/2022Dispõe sobre a gestão democrática e administrativa dos estabelecimentos Educacionais da Rede Municipal de Ensino; Supervisão de Ensino, nomeação e atuação de Diretores Escolares, bem como, dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2022 |
003/2022INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS E APROVA-SE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ. Publicada em 07 de Junho de 2022 |