Decretos
030/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
029/2025 Credito SuplementarAbre na orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
028/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
027/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
027/2025Retifica a área total do loteamento urbano denominado "Reserva Banguês", de titularidade da empresa Reserva Banguês Ltda, aprovada pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências. Publicada em 24 de Junho de 2025 |
026/2025CONVOCA A DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PIAUI. Publicada em 20 de Junho de 2025 |
025/2025Faculta o ponto no dia 12/06 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 09 de Junho de 2025 |
023/2025Dispõe sobre a aprovação do projeto de loteamento urbano denominado "Reserva Bangues", de titularidade da empresa Reserva Bangues, e dá outras providências. Publicada em 06 de Junho de 2025 |
026/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2025 |
022/2025Regulamenta o tratamento favorecido e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, MEIs e cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Publicada em 22 de Maio de 2025 |