Projetos de Leis
010/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMDMA. Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
009/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
008/2021Dispõe sobre a política de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
006/2021Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2022. Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
019/2021Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Santo Antônio de Lisboa-PI, e dá outras providências. Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
007/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
005/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, â Empresa de Aguas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA para a construção de um reservatório de água no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
004/2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2022 e dá outras providencias. Publicada em 25 de Junho de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Santo Antônio de Lisboa PI. Publicada em 23 de Junho de 2021 |
002/2021Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o fundo e dá outras providências. Publicada em 10 de Março de 2021 |