Leis Municipais
497/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Santo Antônio de Lisboa o dá outras providências. Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
496/2021Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica. Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
495/2021DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMDMA. Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
494/2021Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude - CMJ. Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
493/2021Dispõe sobre a politica de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências. Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
492/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
491/2021Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento - Programa no exercício financeiro de 2022. Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
490/2021Autoriza o chefe do Poder Executivo a transferir por doação, um terreno urbano, à empresa Água e Esgoto do Piauí S.A - Agespisa para a construção de um reservatório de água no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
489/2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providencias. Publicada em 25 de Junho de 2021 |
488/2021Dispõe sobre as concessões dos benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social do município de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 25 de Junho de 2021 |