Legislação Local

Resoluções


004/2025 CMAS

Publicação: 24 de Julho de 2025
Dispõe sobre a aprovação do espelho da programação nº 220940120250001.

001/2025 CMID

Publicação: 08 de Julho de 2025
Dispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal do Idoso - CMID para atuação no biênio 2025-2027 (podendo ser reconduzido por igual período).

003/2025 CMAS

Publicação: 20 de Junho de 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Lisboa - Piauí.

001/2025 CMDCA

Publicação: 14 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para atuação no biênio 2025-2027 (podendo ser reconduzido por igual periodo).

002/2025 CMAS

Publicação: 09 de Maio de 2025
Dispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para atuação no biênio 2025-2027 (podendo ser reconduzido por igual período).

001/2025 CMAS

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a aprovação das informações inseridas no preenchimento do Demonstrativo Sintético - Financeiro Santo Antônio de Lisboa - PI - 2024 e do Plano de Ação Santo Antônio de Lisboa - PI - 2025, ambos no sistema da Secretaria da Assistência Social e Cidadania SASC.


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