Resoluções
004/2026 CMAS
Publicação: 29 de Junho de 2026Dispõe sobre aprovação de Objeto da Programação de número 220940120260001 na modalidade PROJETO n° 55901220940202601, para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.
003/2026 CMAS
Publicação: 25 de Maio de 2026Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico-Financeiro Estadual referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
001/2026 CMDCA
Publicação: 27 de Abril de 2026Aprova a atualização do Protocolo e Fluxo de Atendimento da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, com Ênfase na Escuta Especializada, no Município de Santo Antônio de Lisboa - UF.
002/2026 CMAS
Publicação: 25 de Março de 2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Cofinanciamento da Assistência Social, e dá outras providências.
001/2026 CMAS
Publicação: 05 de Janeiro de 2026Dispõe sobre Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estadual e Federal e dá Outras Providências.
007/2025 CMAS
Publicação: 30 de Dezembro de 2025Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.
003/2025 CMDCA
Publicação: 18 de Novembro de 2025Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.
006/2025 CMAS
Publicação: 12 de Novembro de 2025Dispõe sobre a aprovação do espelho da programação nº 220940120250003.
002/2025 CMDCA
Publicação: 10 de Novembro de 2025Dispõe sobre a revogação da Resolução 02/2024; e criação/aprovação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e seus respectivos integrantes.
005/2025 CMAS
Publicação: 03 de Outubro de 2025Dispõe sobre a aprovação do espelho da programação n° 220940120250002.