Legislação Local

Portarias


068/2025

Publicação: 09 de Setembro de 2025
Dispõe da publicação da Relação de Medicamentos Essenciais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI

066/2025

Publicação: 05 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências.

067/2025

Publicação: 01 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

065/2025

Publicação: 01 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a designação de responsável técnica nos processos de aquisição de alimentos e supervisão da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

001/2025 CPAD

Publicação: 28 de Julho de 2025
O presidente da comissão do PAD, designada pela Portaria nº 64/2025 (DOM de 23/07/2025), foi nomeado para apurar irregularidades no SIMP nº 002492-361/2024, em trâmite no Ministério Público do Piauí, e demais fatos conexos que surgirem no processo.

064/2025

Publicação: 16 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE PORTARIA PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PORCESSANTE.

063/2025

Publicação: 13 de Julho de 2025
Dispõe sobre a designação de comissão para supervisionar e resolver atos omissos referentes ao Edital nº 01/2025 do Processo Seletivo para contratação de pessoal temporário para a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências.

062/2025

Publicação: 23 de Junho de 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude e dá outras providências.

061/2025

Publicação: 23 de Junho de 2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Municipal da Juventude e dá outras providências.

060/2025

Publicação: 10 de Junho de 2025
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.


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