Legislação Local

Portarias


037/2026

Publicação: 26 de Junho de 2026
Altera os dispositivos da portaria nº 79 de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal e Grupos de Trabalho visando ao monitoramento e à avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências.

036/2026

Publicação: 23 de Junho de 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME) de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, em conformidade com a Lei Municipal nº 543/2023, e dá outras providências.

034/2026

Publicação: 23 de Junho de 2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências.

033/2026

Publicação: 26 de Maio de 2026
Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessoria Especial e dá outras providências.

032/2026

Publicação: 21 de Maio de 2026
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Defesa Civil e dá outras providências.

031/2026

Publicação: 13 de Maio de 2026
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis a serem adquiridos pelo Município de Santo Antônio de Lisboa/PI com vistas à realização de obra pública, e dá outras providências.

030/2026

Publicação: 23 de Abril de 2026
Dispõe sobre a nomeação do fiscal de obras do município e dá outras providências.

029/2026

Publicação: 08 de Abril de 2026
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora dos Postos de Saúde e dá outras providências.

028/2026

Publicação: 31 de Março de 2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências.

027/2026

Publicação: 31 de Março de 2026
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessoria Especial e dá outras providências.


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