Decretos
020/2026
Publicação: 08 de Julho de 2026Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santo Antônio de Lisboa/PI.
019/2026
Publicação: 08 de Julho de 2026Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, regulamentando a distribuição e comercialização de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do Município de Santo Antônio de Lisboa/PI.
018/2026
Publicação: 30 de Junho de 2026INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2026
Publicação: 24 de Junho de 2026Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento do Fórum Municipal Permanente De Educação de Santo Antônio De Lisboa - PI, nos termos da Lei Municipal nº 439/2025 e em consonância com o Plano Nacional de Educação (Lei Federal Nº 15.388/2026).
016/2026
Publicação: 22 de Junho de 2026Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 26 de junho de 2026, em razão das festividades juninas, e dá outras providências.
015/2026
Publicação: 22 de Junho de 2026Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dá outras providências.
014/2026
Publicação: 09 de Junho de 2026Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo o dia 12/06/2026 (sexta-feira) em detrimento das festividades da 89ª Festa do Padroeiro do município.
013/2026
Publicação: 09 de Junho de 2026Regulamenta a Lei nº 573 de 29 maio de 2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Municipio de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências.
012/2026
Publicação: 01 de Junho de 2026Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dá outras providências.
011/2026
Publicação: 01 de Junho de 2026Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras, situada na Rua Elias Cândido de Moura, Zona Urbana, município de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências.