Decretos
033/2025
Publicação: 10 de Setembro de 2025Dispõe sobre adiamento da realização da feira livre e dá outras providências.
032/2025
Publicação: 09 de Setembro de 2025Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências.
030/2025
Publicação: 03 de Setembro de 2025Dispõe sobre adiamento da realização da feira livre e dá outras providências.
029/2025
Publicação: 25 de Agosto de 2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 05/09/2025 (sexta-feira) e 12/09/2025 (sexta-feira) em detrimento das festividades culturais da XVIII Festa do Caju do município.
028/2025
Publicação: 11 de Agosto de 2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.764 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
028/2025 Credito Suplementar
Publicação: 01 de Julho de 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
027/2025 Credito Suplementar
Publicação: 01 de Julho de 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
027/2025
Publicação: 24 de Junho de 2025Retifica a área total do loteamento urbano denominado "Reserva Banguês", de titularidade da empresa Reserva Banguês Ltda, aprovada pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências.
026/2025
Publicação: 20 de Junho de 2025CONVOCA A DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PIAUI.
025/2025
Publicação: 09 de Junho de 2025Faculta o ponto no dia 12/06 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.